Liminares impedem sanções para quem se negar ao bafômetro

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu duas liminares que tratam sobre a nova legislação de trânsito no Brasil, a chamada Lei Seca.

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

STJ suspende execução de dívidas trabalhistas da Varig movida contra a sucessora Gol

Cobrança por conta inativa não pode ultrapassar seis meses

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformou decisão de Primeira Instância para determinar que o débito bancário de R$ 11.119,16, referente à manutenção de uma conta-corrente que ficou inativa por 4 anos e cinco meses, seja reduzido para o valor correspondente ao período de seis meses, contados a partir da abertura da conta.

Número de internautas cresce 56% no Brasil

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Coca Cola é condenada a pagar indenização por constranger e humilhar empregado

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Governo deve relaxar desarmamento no país

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente